TRF2 - 0001527-51.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
21/08/2024 13:00
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
02/07/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
01/07/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
01/07/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
01/07/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
28/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:53
Não conhecido o recurso
-
28/06/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
03/05/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2024 10:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
03/05/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
16/04/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/04/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
15/04/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
13/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/04/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
12/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:40
Juntado(a)
-
12/04/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/04/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/03/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0001527-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VALTER DE SOUZA MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 17:48
Juntado(a)
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
05/02/2024 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
02/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
31/01/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/12/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/12/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/12/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 11:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 11:54
Negado seguimento a Recurso Especial
-
23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/11/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/11/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/11/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/10/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/10/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/10/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0001527-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 500) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: VALTER DE SOUZA MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 500
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2023 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 12:49
Juntado(a)
-
19/12/2022 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
19/12/2022 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/11/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/11/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/11/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/11/2022 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/11/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/10/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0001527-51.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1098) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VALTER DE SOUZA MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1098
-
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/11/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/11/2021 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/11/2021 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/11/2021 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/11/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/11/2021 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2021 12:21
Retirado de pauta
-
17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 255
-
02/09/2021 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/09/2021 18:40
Juntado(a)
-
27/07/2021 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2021 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2021 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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