19/09/2025 18:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*60-84
15/09/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062235-06.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FLAVIO BARBOSA KAMACHEREQUERENTE: RAFAEL MARTINS COUTINHOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 19:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-84
03/07/2025 04:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 09:53

Decisão interlocutória
01/05/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/04/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 03:03

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 12:03

Conclusos para julgamento
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:31

Juntada de Petição
05/09/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:47

Decisão interlocutória
20/08/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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