TRF2 - 5004272-76.2020.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
11/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 16:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5084262-96.2023.4.02.9666/TRF (LUIS FELIPE SILVA)
-
25/10/2023 11:55
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-02 processada no TRF2 com o no. 50842629620234029666/TRF (LUIS FELIPE SILVA)
-
20/10/2023 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 20/10/2023 16:53:46)
-
20/10/2023 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 20/10/2023 16:53:46)
-
20/10/2023 16:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*47-02
-
20/10/2023 16:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*47-02
-
10/10/2023 19:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*47-02
-
10/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 124
-
09/10/2023 17:07
Juntada de Petição
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 124
-
22/09/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 125
-
22/09/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
22/09/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
21/09/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2023 16:17
Determinada a intimação
-
21/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/09/2023 14:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*47-02
-
29/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
10/08/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/08/2023 19:45
Expedição de Alvará
-
09/08/2023 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 17:51
Indeferido o pedido
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
10/07/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
13/06/2023 12:49
Juntada de Petição
-
06/06/2023 12:07
Juntada de Petição
-
05/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 16:30
Juntada de Petição
-
01/06/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
02/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2023 19:54
Expedição de ofício
-
03/04/2023 14:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
03/04/2023 13:48
Determinada a intimação
-
03/04/2023 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/03/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/03/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2023 17:52
Determinada a intimação
-
07/03/2023 11:13
Juntada de Petição
-
03/03/2023 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
21/12/2022 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/12/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 13:28
Juntada de Petição
-
29/11/2022 13:47
Despacho
-
29/11/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 14:20
Juntada de Petição
-
18/11/2022 10:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/11/2022 16:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNITJE01
-
17/11/2022 16:47
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
-
17/11/2022 16:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/11/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/11/2022 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
24/10/2022 10:05
Juntada de Petição
-
21/10/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 12:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/10/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>
-
30/09/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004272-76.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: MARILDA DE CASTRO MENDES (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA (OAB RJ138746) ADVOGADO: DIEGO MARINS BORGES (OAB RJ138529) ADVOGADO: RENE DA SILVA FREITAS (OAB RJ147593) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
29/09/2022 07:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
29/09/2022 07:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/09/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/09/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 13:09
Retirado de pauta
-
13/07/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
13/07/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
30/06/2022 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
29/06/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/06/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/05/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/05/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/05/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2022 14:46
Julgado procedente o pedido
-
19/01/2022 10:47
Conclusos para julgamento
-
22/10/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/09/2021 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2021 16:20
Determinada a intimação
-
29/09/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2021 09:16
Juntada de Petição
-
29/06/2021 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/06/2021 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2021 18:10
Determinada a intimação
-
18/06/2021 08:55
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2021 13:18
Juntada de Petição
-
08/04/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/03/2021 20:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/03/2021 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 11:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
27/03/2021 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
26/03/2021 23:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
25/03/2021 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/03/2021 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2021 14:45
Determinada a intimação
-
01/03/2021 15:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/02/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/02/2021 09:42
Juntada de Petição
-
13/02/2021 20:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
29/01/2021 06:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2021 06:26
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
28/01/2021 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 18:49
Determinada a intimação
-
28/01/2021 18:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/01/2021 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
14/12/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2020 17:08
Determinada a citação
-
03/11/2020 12:46
Juntada de Petição
-
01/10/2020 16:46
Juntada de Petição
-
18/09/2020 16:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/09/2020 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2020 12:45
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
27/07/2020 16:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/07/2020 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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