TRF2 - 5055755-80.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA DE VASCONCELOS DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*21-85

LETICIA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *49.***.*33-75

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

RAFAEL ROLIM DE MINTO

CPF *83.***.*79-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 18:17

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2023 10:22

    Transitado em Julgado

  • 09/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 28/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 09/02/2023 04:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/02/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/01/2023 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/01/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 08:36

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/01/2023 00:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/12/2022 14:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/11/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/11/2022 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/11/2022 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/11/2022 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2022 13:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

  • 23/11/2022 13:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 37, 49, 50 e 51

  • 21/11/2022 15:19

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/11/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/11/2022 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/11/2022 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2022 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 18:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2022 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:30</b><br>Sequencial: 109

  • 09/11/2022 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 03/11/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/11/2022 16:12

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

  • 24/10/2022 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/10/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 12:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 07/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    PETIÇÃO TR CÍVEL Nº 5055755-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE REQUERENTE: LETICIA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) REQUERENTE: PATRICIA DE VASCONCELOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 29/09/2022 07:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 07:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 29/09/2022 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/09/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/09/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/09/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/09/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 12:50

    Retirado de pauta

  • 31/08/2022 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 31/08/2022 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 26/08/2022 17:52

    Retirado de pauta

  • 24/08/2022 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 24/08/2022 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:30</b><br>Sequencial: 64

  • 20/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 31/07/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/07/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/07/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 19:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/07/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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