18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/09/2025 15:57

Juntada de Petição
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69, 75 e 74
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049702-83.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 07677180919004025101/RJ)RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRAEXEQUENTE: WALTER COSTAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)EXEQUENTE: MARIA ANGELA ROSARIO CAETANOADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
08/09/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-04
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
05/09/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:18

Despacho
03/09/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
08/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
08/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-04
06/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/04/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 22:52

Decisão interlocutória
31/03/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:42

Decisão interlocutória
16/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 17:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034953220244020000/TRF2
08/11/2024 18:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034953220244020000/TRF2
17/06/2024 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/06/2024 16:19

Determinada a intimação
17/06/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 10:18

Juntada de Petição
19/03/2024 20:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034953220244020000/TRF2
19/03/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 08:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50034953220244020000/TRF2
14/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:13

Decisão interlocutória
12/03/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2024 13:58

Despacho
15/02/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:20

Decisão interlocutória
06/12/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 19:11

Juntada de Certidão
06/12/2023 19:05

Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/10/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 20:47

Determinada a intimação
24/07/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:31

Determinada a intimação
15/12/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 08:35

Distribuído por dependência - Número: 07677180919004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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