14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008971-11.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRO LINS DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ078631)AUTOR: LUCAS LINS DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ078631)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios a serem pagos aos advogados da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Fica suspensa a exigibilidade dessas obrigações em virtude da gratuidade da justiça deferida na forma do art. 98 do CPC.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 40 do Código de Processo Penal, ante a inconsistência entre a renda declarada pela parte à CEF para conseguir financiamento imobiliário e a declarada à Receita Federal para fins de tributação.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
10/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 09:17

Conclusos para julgamento
03/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
15/08/2025 22:29

Juntada de Petição
11/08/2025 14:08

Juntada de Petição
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
06/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:00

Despacho
06/08/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 20:58

Juntada de Petição
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:54

Despacho
24/04/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 22:59

Juntada de Petição
10/02/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
25/01/2025 17:33

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
09/01/2025 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:33

Despacho
13/12/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/11/2024 11:25

Juntada de Petição
04/11/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:57

Decisão interlocutória
31/10/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 18:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/09/2024 20:25

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/08/2024 18:44

Juntada de Petição
12/08/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:40

Decisão interlocutória
24/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 11:26

Juntada de Petição
06/06/2024 18:29

Juntada de Petição
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/05/2024 15:36

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/04/2024 18:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2024 15:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
16/04/2024 17:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/04/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:52

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
05/01/2024 15:26

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos
30/11/2023 17:21

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:52

Despacho
17/10/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/08/2023 18:14

Juntada de Petição
22/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:13

Indeferida a petição inicial
22/08/2023 10:41

Conclusos para julgamento
21/08/2023 17:34

Despacho
16/06/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/04/2023 21:02

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/03/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:31

Despacho
28/03/2023 19:17

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 13:42

Juntada de Petição
11/02/2023 07:25

Juntada de Petição
10/02/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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