20/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 532,83 em 20/09/2025 Número de referência: 1383852
19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000176-10.2010.4.02.5117/RJ, 0006410-13.2007.4.02.5117/RJ, 0001997-20.2008.4.02.5117/RJ, 0001112-69.2009.4.02.5117/RJ, 0006228-61.2006.4.02.5117/RJ, 0000127-03.2009.4.02.5117/RJ, 0000626-55.2007.
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004334-77.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443)ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Sem condenação em honorários advocatícios.

O valor total cobrado na execução fiscal já contempla o encargo legal de 20%, previsto no art. 1º do Decreto Lei n. 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários.

Por cópia, traslade-se esta sentença para os autos das Execuções Fiscais n. 0000176-10.2010.4.02.5117, 0006410-13.2007.4.02.5117, 0001997-20.2008.4.02.5117, 0001112-69.2009.4.02.5117, 0006228-61.2006.4.02.5117; 0000127-03.2009.4.02.5117; 0000626-55.2007.4.02.5117; e 0139136-33.2016.4.02.5117. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentação de eventuais contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º e §2º, se for o caso, do CPC.

Depois, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme determinação contida no §3º daquele dispositivo.

Ocorrendo o trânsito em julgado e não havendo novas questões a serem apreciadas, arquivem-se estes autos dentre os findos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
09/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 19:24

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 15:12

Juntada de Petição
07/05/2025 14:40

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:31

Determinada a intimação
28/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/02/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
13/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:33

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2024 14:24

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:39

Determinada a intimação
25/10/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:16

Juntada de Petição
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/08/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:21

Determinada a intimação
19/08/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/08/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:24

Determinada a intimação
11/07/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT03S para RJSGO01F)
10/07/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/07/2024 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000127-03.2009.4.02.5117/RJ, 0000176-10.2010.4.02.5117/RJ, 0006410-13.2007.4.02.5117/RJ, 0001112-69.2009.4.02.5117/RJ, 0006228-61.2006.4.02.5117/RJ, 0000626-55.2007.4.02.5117/RJ, 0139136-33.2016.
09/07/2024 17:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001997-20.2008.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 32
05/07/2024 12:51

Expedição de ofício
05/07/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 08:38

Declarada incompetência
26/06/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:33

Despacho
03/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 17:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01391363320164025117/RJ referente ao evento 148
29/05/2024 17:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00006265520074025117/RJ referente ao evento 250
29/05/2024 17:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00001270320094025117/RJ referente ao evento 225
29/05/2024 17:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00062286120064025117/RJ referente ao evento 242
29/05/2024 17:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00011126920094025117/RJ referente ao evento 194
29/05/2024 17:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00019972020084025117/RJ referente ao evento 214
29/05/2024 17:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00064101320074025117/RJ referente ao evento 271
29/05/2024 17:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00001761020104025117/RJ referente ao evento 210
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/04/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 22:08

Despacho
26/04/2024 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003589-34.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
26/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 10:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJNIT04S para RJNIT03S)
25/04/2024 00:12

Despacho
22/04/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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