20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050727-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL LUIZ OLIVEIRA ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Determino o cancelamento da nomeação da profissional Matheus Cortes Pessanha de Lima e nomeio JUSCINEIDE MELO FARIAS, Assistente Social, para verificação das condições socioeconômicas da parte autora. Para tanto, arbitro os honorários periciais da expert no valor máximo de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024, desde que a perícia social seja realizada presencialmente. Releva ressaltar, por oportuno, que no caso de justificada impossibilidade de cumprimento presencial da diligência, i.e., em se tratando de área de risco, com o intuito de resguardar a integridade física dos atores processuais, incluída a profissional ora nomeada, fica, desde logo, autorizada a realização do ato por meio remoto (videoconferência/videochamada). Neste caso, fixo os honorários periciais da expert no valor mínimo de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024.

Fica ciente a i. perita de que deverá apresentar o resultado da diligência de constatação no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua intimação para efetivação do ato.

A dinâmica processual se dará, em subsequência, conforme o comando judicial que determinara a avaliação social com os pontos a serem respondidos e as próximas etapas a serem realizadas (Evento 11).

Tudo cumprido, voltem os autos prontamente conclusos para sentença.
02/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:01

Decisão interlocutória
29/08/2025 20:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 17:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 17:07

Determinada a citação
24/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:33

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAELLA OLIVEIRA ARAUJO - REPRESENTANTE
16/01/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 15:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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