17/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 17:57

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO 05JEF - 01/10/2025 14:00
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089647-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GENUINA NUNES DE JESUSADVOGADO(A): ANA RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ126029)ADVOGADO(A): MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB RJ214312) DESPACHO/DECISÃO evento 24, DESPADEC1- Aguarde-se.

Defiro o requerimento de produção de prova oral (evento 22, PET1).

Designo audiência de conciliação e instrução, no formato híbrido, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, às 14 horas.

A audiência será realizada por videoconferência através do Aplicativo ZOOM, de forma paralela ao ato presencial, que ocorrerá na Sala de Audiência desta 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde deverão comparecer a parte autora, o seu advogado e as testemunhas.

Defiro, desde já, a participação remota da União na audiência, requerida através do OFÍCIO nº 00264/2022/ASSGAB2R/PRU2R/PGU/AGU.

Intimem-se as partes da audiência, advertindo a parte autora de que seu não comparecimento ocasionará a extinção do feito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9099/95 e a parte ré de que, em caso de ausência, será observado o que preceitua o art. 20 da Lei nº 9.099/95.

Ficam cientes as partes de que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência independente de intimação (art. 34 da Lei nº 9.099/95) e que o sistema a ser utilizado para registro dos depoimentos será o audiovisual.

A União deverá informar, até o dia 19/09/2025, o e-mail para recebimento do link de acesso à sala virtual.

No dia e hora acima agendados (preferencialmente 10 minutos antes), o(a) Advogado(a) da União deverá entrar na reunião virtual, por meio do aplicativo ZOOM ou diretamente pelo navegador de internet do computador pelo link que será enviado por e-mail, e aguardar o início da audiência.

O(a) advogado(a) da União deverá ingressar na sala de videoconferência, após confirmar a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à vestimenta e às imagens compartilhadas, em especial quanto ao previsto na Resolução nº 465, de 22/06/2022, do Conselho Nacional de Justiça.

Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que o(a) Advogado(a) da União mantenha o áudio desabilitado (ícone vermelho ativo).

Deverá ainda estar munido da Carteira Funcional.

O link de acesso à sala virtual deverá ser encaminhado para o e-mail informado pela União.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail [email protected].

Suspenda-se o curso do processo até a realização da audiência.

Intimem-se, com urgência, os advogados da parte pessoalmente (telefone ou mandado).
02/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:41

Decisão interlocutória
02/09/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:04

Determinada a intimação
01/08/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/04/2025 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/04/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:31

Determinada a intimação
07/04/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/11/2024 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 14:26

Determinada a citação
12/11/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 00:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
01/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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