TRF2 - 5009872-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2022 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/10/2022 15:11
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária ADITAMENTO- SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5009872-87.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JULIANA DOS SANTOS ASSIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
21/09/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/09/2022 13:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
21/09/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/09/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/09/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/08/2022 16:52
Intimado em Secretaria
-
23/08/2022 19:07
Juntado(a)
-
10/08/2022 15:27
Juntado(a)
-
09/08/2022 14:26
Expedição de ofício
-
08/08/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2022 11:29
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/08/2022 11:29
Concedida a tutela provisória
-
05/08/2022 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB30)
-
05/08/2022 15:44
Alterado o assunto processual
-
04/08/2022 14:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/08/2022 14:59
Declarada incompetência
-
12/07/2022 15:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 31, 24, 12, 8, 3, 9, 17, 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001306-15.2021.4.02.5003
Cassio Rangel Nogueira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:57
Processo nº 5095090-43.2021.4.02.5101
Lucia Pinheiro Feo
Uniao
Advogado: Larissa Funayama Morra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 13:16
Processo nº 5006280-65.2021.4.02.5110
Angela Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2023 12:55
Processo nº 5033121-95.2019.4.02.5101
Eric do Nascimento Brasil
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2019 11:41
Processo nº 5079706-40.2021.4.02.5101
Eduardo Campos da Cunha
Reitor - Sociedade de Ensino Superior Es...
Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2021 10:22