12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007235-12.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA DO CARMO DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUCIMAR COSTA MAGALHAES (OAB RJ110826)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do art.487, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n°10.259/2001.

A gratuidade de justiça foi deferida no evento 3, DESPADEC1. Transitando em julgado a presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
02/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 02:01

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
01/09/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 09:38

Juntada de Petição
25/06/2025 21:08

Conclusos para julgamento
25/04/2025 19:04

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/03/2025 22:16

Juntada de Petição
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 06:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:03

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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