TRF2 - 5090110-53.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090110-53.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EDENILSON SILVA DO CARMOADVOGADO(A): GUSTAVO DE SOUZA COUTO DAMASCENO (OAB MG197001)ADVOGADO(A): JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB MG125952)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.
Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
13/09/2025 11:31
Baixa Definitiva
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13/09/2025 11:31
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
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13/09/2025 11:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2025 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 07:22
Julgado improcedente o pedido
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11/09/2025 13:56
Conclusos para julgamento
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11/09/2025 13:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2025 17:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:45
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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24/05/2023 08:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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06/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2021 20:20
Juntada de Petição
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23/08/2021 12:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2021 16:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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20/08/2021 16:54
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/08/2021 16:54
Decisão interlocutória
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20/08/2021 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2021 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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