19/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 12:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR HUGO SILVA DA COSTA <br/> Data: 04/12/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
15/09/2025 16:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-DC)
15/09/2025 13:02

Juntada de Petição
12/09/2025 20:40

Determinada a intimação
12/09/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
09/09/2025 10:05

Juntada de Petição
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009538-20.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: VIVIANE BEATRIZ DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE PAULINO ALVES SOARES (OAB RJ207658)AUTOR: VICTOR HUGO SILVA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE PAULINO ALVES SOARES (OAB RJ207658) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por VICTOR HUGO SILVA DA COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Emenda à inicial I - Cadastro Único Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprovar inscrição atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, requisito obrigatório para a concessão do benefício pleiteado, ressaltando-se ainda que, atualmente, tal exigência encontra-se estabelecida no §12 art. 20 da Lei 8742/93 (incluído pela Lei nº 13.846/2019). Assim, deverá trazer documento que comprove sua inscrição no CADÚnico em seu nome bem como eventual atualização, que deve ser feita a cada dois anos. Não será suficiente, para o cumprimento da decisão, tão somente o requerimento.

Por fim, voltem conclusos.
08/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 18:03

Determinada a intimação
08/09/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 19:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03S para RJRIO18F)
05/09/2025 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004451-82.2021.4.02.5002

Nilmar Silva Rufino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090397-16.2021.4.02.5101

Luiz Carlos Salles Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004479-50.2021.4.02.5002

Marllon Mendes Miranda

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003365-25.2025.4.02.5006

Rafael Carvalho Vieira da Silva

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Jeanine Nunes Romano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062019-45.2024.4.02.5101

Ricardo Cristo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo