TRF2 - 5007984-51.2023.4.02.5108

10/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

08/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 14:31

Juntada de Petição

03/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 17:21

Determinada a intimação

03/09/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

25/07/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

24/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 14:30

Determinada a intimação

24/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01

24/07/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso

26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/05/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/05/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 14:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/05/2024 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

02/05/2024 14:21

Juntada de Petição

29/04/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/04/2024 06:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/03/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

20/03/2024 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:30</b><br>Sequencial: 39

19/03/2024 16:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/03/2024 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/02/2024 15:28

Juntada de Petição

23/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/02/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024 16:23

Julgado procedente o pedido

11/12/2023 09:28

Conclusos para julgamento

07/12/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2023 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/12/2023 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/12/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/11/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 21:01

Determinada a intimação

28/11/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 14:36

Distribuído por sorteio