TRF2 - 5042842-12.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042842-12.2021.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: RENATO TEODORO BELMONTEADVOGADO(A): MARINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB ES019452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 11/09/2025 - PETIÇÃO -
11/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
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11/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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11/07/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 07:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/07/2025 13:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
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03/07/2025 13:28
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
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30/05/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 09:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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05/05/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:41
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 560
-
30/10/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/10/2024 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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29/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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10/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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10/10/2024 08:07
Juntada de Petição
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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18/09/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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26/08/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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05/08/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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02/08/2024 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/08/2024 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/08/2024 22:15
Julgado procedente em parte o pedido
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10/04/2024 19:02
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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15/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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08/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 18:31
Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE04
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20/10/2023 18:10
Juntada de Informações da Contadoria
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19/09/2023 17:04
Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITNUCONT
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02/09/2023 08:31
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:48
Juntada de Certidão
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20/06/2023 15:24
Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITNUCONT
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17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/06/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 17:08
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/05/2023 16:47
Juntada de peças digitalizadas
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10/03/2023 11:55
Conclusos para julgamento
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09/03/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/01/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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31/12/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/12/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2022 08:55
Juntada de Petição
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08/11/2022 12:54
Juntada de Petição
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28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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02/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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02/08/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2022 13:56
Convertido o Julgamento em Diligência
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28/06/2022 08:46
Conclusos para julgamento
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20/06/2022 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2022 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/06/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
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05/06/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/04/2022 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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19/04/2022 13:36
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/04/2022 13:36
Não Concedida a tutela provisória
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08/04/2022 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2022 16:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESVITJE01F para ESVITJE01S) - processo: 50153651420214025001
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2022 12:29
Despacho
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29/03/2022 09:57
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2022 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE01F)
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28/03/2022 13:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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28/03/2022 13:09
Alterado o assunto processual - De: Moradia - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
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28/03/2022 12:36
Alterado o assunto processual - De: Revisão - Para: Moradia
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25/03/2022 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2022 19:54
Declarada incompetência
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08/03/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2022 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 18:47
Determinada a intimação
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14/12/2021 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2021 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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