14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089086-19.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO MORAES VARJAOADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Indefiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
03/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:18

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
10/02/2025 02:45

Juntada de Petição
28/01/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:08

Juntada de Petição
21/11/2024 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
11/10/2024 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 01:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
02/10/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
02/10/2024 18:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2024 18:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2024 12:11

Despacho
24/09/2024 21:49

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 20:53

Juntado(a)
16/09/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/09/2024 12:23

Juntada de Petição
29/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
22/08/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
22/08/2024 16:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2024 16:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:42

Determinada a intimação
25/06/2024 20:23

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:02

Determinada a intimação
07/05/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:09

Determinada a intimação
02/04/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2023 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:34

Determinada a intimação
21/08/2023 22:03

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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