STJ - 0000298-11.2009.4.02.5003
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000298-11.2009.4.02.5003/ES EXECUTADO: DELTA ELETRIFICACOES E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): FABIO JORGE DELATORRE (OAB ES012131)EXECUTADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
DESPACHO/DECISÃO Passo a despachar nestes autos em razão das férias do MM.
Juiz Federal Dr.
Nivaldo Luiz Dias.
No agravo interposto pela EDP foi decidido que: “Ante o exposto, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de instrumento, a fim de que a execução prossiga somente em relação à metade dos valores já despendidos pelo INSS relativamente ao benefício previdenciário NB 520.566.237-5”.
No evento 393, o INSS informa que há atraso no pagamento das prestações vincendas.
Assim sendo, intimem-se as executadas para manifestação e comprovação dos pagamentos.
Prazo: 15 dias.
Após, dê-se vista ao INSS.
Prazo: 15 dias. -
30/06/2020 15:47
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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30/06/2020 15:47
Transitado em Julgado em 30/06/2020
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05/05/2020 19:27
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 280991/2020 (Juntada automática)
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05/05/2020 19:27
Protocolizada Petição 280991/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2020
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04/05/2020 05:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020
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30/04/2020 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/04/2020 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020
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29/04/2020 18:52
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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13/02/2020 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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13/02/2020 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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11/02/2020 07:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2020
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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