TRF2 - 5010890-47.2024.4.02.5118
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
10/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010890-47.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: ELIANE CRISTINA FELISARDO SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DIREITO ADMINISTRATIVO.
RECURSO INOMINADO.
SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
NATUREZA INDENIZATÓRIA.
NÃO INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.
TEMA 364 DA TNU.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.
Sem custas.
Honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade deferida.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025. -
09/09/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/09/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
03/09/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
01/09/2025 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
01/09/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/09/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 15:13
Determinada a intimação
-
26/08/2025 09:46
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/08/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
28/07/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2025 20:22
Julgado improcedente o pedido
-
11/04/2025 12:41
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:09
Determinada a citação
-
13/11/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027131-16.2025.4.02.5101
Julio Cezar Magalhaes Lopes
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Fernanda Rocha Barbosa Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004758-36.2021.4.02.5002
Zildilene Alves da Cruz Dessaune
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004767-95.2021.4.02.5002
Roque Mozer Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5089076-38.2024.4.02.5101
Plansul Planejamento e Consultoria Eirel...
Autoridade Superior da Comissao Permanen...
Advogado: Joao Batista Ferreira de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004765-28.2021.4.02.5002
Maria Luzia de Mattos Feu
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00