18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5003280-22.2025.4.02.0000/ES AGRAVADO: FERNANDO AUGUSTO SPINASSEADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi redistribuído a este gabinete por remanejamento de acervo, de acordo com a Resolução nº 57 do TRF-2 Região, de 21/05/2025 (evento 7).

Considerando a parte final da decisão proferida no evento 6, DESPADEC1, determino a remessa dos autos à Subsecretaria da 1ª Turma Especializada, com o prosseguimento do trâmite processual, a fim de que o agravado seja intimado, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC, com a posterior remessa dos autos ao MPF, de acordo com o artigo 1.019, III, do CPC.

Tudo cumprido, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025.
08/09/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:20

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
08/09/2025 13:20

Despacho
30/05/2025 17:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB25) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
22/03/2025 16:37

Concedido efeito suspensivo ao recurso
17/03/2025 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB35JFC)
17/03/2025 12:35

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
15/03/2025 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
15/03/2025 18:39

Declarada incompetência
13/03/2025 18:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 234 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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