19/09/2025 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013174-45.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ036499) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo coexecutado ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS, na qual alega, em síntese, ilegitimidade passiva para figurar no polo passivo da execução.

Analisando o comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa executada, acostado ao evento 18 (anexo “Cnpj 2”), constata-se que houve alteração do endereço da sede empresarial antes do ajuizamento da presente execução.

Diante disso, entendo ser necessária a expedição de mandado de constatação do endereço atualizado, com o condão de verificar a efetiva atividade empresarial no local indicado.

Ressalto que ao r.

Analista Judiciário Executante de Mandados cabe somente verificar a atividade empresarial realizada no local diligenciado.

Assim, expeça-se mandado de constatação para verificação da atividade empresarial da executada, a ser cumprido na AV.

CHURCHILL, nº 94, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, conforme endereço referido no anexo “Cnpj 2” do Evento 18.

Cumprida a diligência, dê-se vista à exequente para manifestação no prazo legal.

Sem prejuízo do acima determinado, intime-se o excipiente para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 104 e 105 do CPC, devendo o advogado observar as normas do TRF-2ª Região para cadastramento de advogados no sistema E-Proc.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão acerca da ilegitimidade passiva do coexecutado ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS.

P.I.
09/09/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 19:44

Decisão interlocutória
05/09/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:03

Despacho
09/07/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2025 14:23

Juntada de Petição
01/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 14:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:48

Determinado o Arquivamento
28/06/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2025 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
19/02/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 17:35

Determinada a citação
19/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000317-32.2007.4.02.5053

Caixa Economica Federal - Cef

Marta Antonia Carlesso

Advogado: Karina Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2007 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5004015-52.2024.4.02.5121

Fernando Pereira dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063940-05.2025.4.02.5101

Enzo Gabriel de Jesus Santos Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliomar dos Santos Mesquita

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001275-66.2024.4.02.5107

Vilson Onofre de Mesquita

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004807-77.2021.4.02.5002

Romildo Guimaraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo