18/09/2025 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036522-92.2025.4.02.5101/RJEXECUTADO: DAVIS PRODUTOS SINTETICOS E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): RICARDO BACELAR DE ALMEIDA (OAB RJ123767)ADVOGADO(A): LEANDRO JORDAO CRUZ (OAB RJ122830)ADVOGADO(A): SOLANGE MARQUES OUVERNEY (OAB RJ069171)DESPACHO/DECISÃONo caso em apreço, a petição foi acompanhada tão somente de relatórios de dívidas da empresa.

Assim, deve ser afastada a gratuidade requerida, por ausência de comprovação.

Ante o exposto, rejeito o bem oferecido e determino a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens do executado.

Do mandado deverá constar a autorização ao Oficial de Justiça para proceder à penhora de tantos bens quantos forem necessários à satisfação do crédito cobrado nos presentes autos.

Frustradas as possibilidades de penhora e nada sendo requerido pelo(a) exequente, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80.
09/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 19:42

Decisão interlocutória
09/09/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:03

Determinada a intimação
11/06/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 17:09

Juntada de Petição
16/05/2025 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 18:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2025 18:37

Determinada a citação
24/04/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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