TRF2 - 5001372-27.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001372-27.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JHULLY OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): FABÍOLLA ROCHA ARAÚJO (OAB ES016916) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADORA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA INTEGRADA MULTIPROFISSIONAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA INTERESSADO: EDUARDA CANI GATTI ADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 09:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 35
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29/08/2025 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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27/05/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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21/03/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 15:14
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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21/03/2025 12:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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20/03/2025 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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20/03/2025 23:09
Indeferido o pedido
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/03/2025 17:09
Juntada de Petição
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17/03/2025 16:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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13/03/2025 16:45
Juntada de Petição
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06/03/2025 11:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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06/03/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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27/02/2025 22:15
Determinada a intimação
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26/02/2025 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2025 20:53
Juntada de Petição
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19/02/2025 18:43
Juntada de Petição
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19/02/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/02/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/02/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2025 12:46
Juntada de Petição
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10/02/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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10/02/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/02/2025 10:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010755220254025001/ES
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10/02/2025 05:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/02/2025 05:36
Concedida a Medida Liminar
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05/02/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/02/2025 17:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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05/02/2025 16:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/02/2025 16:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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