17/09/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042198-55.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: FABIO DE ALBUQUERQUE FONSECAADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297)SENTENÇAAnte o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.I.
08/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 14:14

Conclusos para julgamento
08/09/2025 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2025 15:48

Juntada de Petição
09/10/2024 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
09/10/2024 12:54

Despacho
09/10/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/10/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:37

Juntado(a)
02/10/2024 12:12

Despacho
02/10/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 21:53

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 22:31

Despacho
26/09/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:50

Juntado(a)
26/09/2024 09:23

Juntada de Petição
25/09/2024 08:20

Despacho
23/09/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 21:23

Despacho
20/09/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:07

Despacho
10/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:59

Despacho
18/07/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:46

Despacho
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 09:00

Juntada de Petição
10/07/2024 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 14:22

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
26/06/2024 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 22:00

Despacho
25/06/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 10:49

Juntada de Petição
21/06/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:52

Despacho
20/06/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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