14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
12/09/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
04/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:35

Decisão interlocutória
08/08/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:28

Juntada de Petição
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 19:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00994001920174025102/RJ referente ao evento 172
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009135-41.2021.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: NEUZA BARRETO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 134 - 21/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 125 - 03/04/2025 - Despacho
12/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:06

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
03/04/2025 20:17

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
03/04/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:17

Despacho
03/04/2025 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0099400-19.2017.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 168
10/02/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
19/11/2024 07:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00994001920174025102/RJ
13/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:48

Despacho
23/09/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 108
19/08/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 107
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 107 e 108
05/08/2024 17:06

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
31/07/2024 17:36

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
31/07/2024 17:12

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00994001920174025102/RJ
31/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:16

Despacho
31/07/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:18

Despacho
25/07/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 18:40

Juntado(a)
24/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/07/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/07/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:32

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
06/06/2024 15:02

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
06/06/2024 15:02

Despacho
17/04/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/03/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:02

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
30/01/2024 15:48

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
30/01/2024 15:48

Despacho
14/11/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/11/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:47

Despacho
25/10/2023 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/09/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/08/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:16

Despacho
06/07/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
05/06/2023 16:09

Juntada de Petição
02/06/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
18/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:51

Despacho
13/04/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/02/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
02/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
02/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 18:34

Despacho
02/02/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 15:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50091354120214025102
05/07/2022 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
30/06/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2022 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/05/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:06

Despacho
24/05/2022 21:02

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/05/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/05/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 14:15

Julgado procedente o pedido
20/04/2022 15:47

Conclusos para julgamento
05/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/03/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/03/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:05

Decisão interlocutória
17/12/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/11/2021 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 759,80 em 24/09/2021 Número de referência: 856539
22/09/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 12:58

Revogada a Gratuidade da Justiça
22/09/2021 11:42

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 11:42

Juntada de Certidão
22/09/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/09/2021 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 13:55

Decisão interlocutória
26/08/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2021 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 16:58

Determinada a citação
19/08/2021 00:33

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00