TRF2 - 5001345-07.2024.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 18:09
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50046170920244025003/ES
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15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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12/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001345-07.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: AUTOMACAO MONTAGENS ELETRICAS INDUSTRIAIS EIRELIADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Evento 30: Requer a CEF a penhora de cotas da sociedade AUTOMACAO MONTAGENS ELETRICAS INDUSTRIAIS EIRELI (que também consta como executada) e a expedição de ofício à junta Comercial para registrar a penhora em apreço junto ao(s) respectivo(s) contrato(s) social(ais) Afirma que, até o momento as medidas aplicadas a fim de localizar bens passíveis de penhora, restaram infrutíferas.
No caso, em que pese a previsão legal na lei processual civil (art. 861, CPC) , entendo que no caso concreto não restou demonstrada a utilidade da medida para a satisfação do direito do credor.
Isso porque, fato de o réu ser sócio de sociedade com CNPJ -ativo simplesmente, não significa dizer que as cotas possam ter valor de mercado ou ainda que a sociedade possua percentual de faturamento que venha a satisfazer o crédito cobrado no presente feito.
Destarte, não restou comprovada a utilidade da medida constritiva pleiteada, no sentido de que a penhora das quotas societárias trará qualquer benefício à execução.
Assim sendo, indefiro o pedido. -
11/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 14:12
Despacho
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21/08/2025 15:44
Juntada de Petição
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04/08/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 18:02
Juntada de Petição
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13/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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05/06/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 16:24
Juntado(a)
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02/06/2025 17:07
Juntada de peças digitalizadas
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22/04/2025 14:27
Juntada de peças digitalizadas
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22/04/2025 13:29
Juntado(a)
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13/03/2025 16:22
Juntado(a)
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30/01/2025 08:07
Juntada de Petição - (MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
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18/01/2025 08:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
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05/12/2024 16:51
Juntado(a)
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05/12/2024 15:36
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 10
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29/11/2024 08:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50046170920244025003
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29/11/2024 08:44
Juntada de Petição
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08/11/2024 15:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
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17/10/2024 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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01/10/2024 14:21
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/08/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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02/07/2024 16:16
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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15/05/2024 11:43
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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14/05/2024 15:33
Despacho
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09/05/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 09:49
Juntada de Petição
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17/04/2024 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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