TRF2 - 0000297-71.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 10:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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31/05/2023 09:28
Recebidos os autos do STJ
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23/03/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/03/2023 20:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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22/03/2023 20:08
Juntada de Certidão
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21/03/2023 11:07
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/03/2023 07:21
Decisão interlocutória
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20/03/2023 10:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/03/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/03/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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16/02/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 19:08
Recurso Especial não admitido
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15/02/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/02/2023 16:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 16:24
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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28/10/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2022 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0000297-71.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1111) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DOMINGOS PEREIRA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) ADVOGADO: JESSICA JULIANA DE JESUS FERREIRA (OAB RJ186467) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1111
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15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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18/05/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2022 12:33
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB05)
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17/05/2022 07:35
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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16/05/2022 20:08
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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16/05/2022 20:08
Despacho
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12/05/2022 14:30
Distribuído por prevenção - Número: 50020045820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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