TRF2 - 5014862-56.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5014862-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES APELANTE: EDIR CASCIMIRO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS RAMOS (OAB ES034681) ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA MARINHO (OAB ES031745) ADVOGADO(A): SARA VIEIRA BRANDAO (OAB ES029853) ADVOGADO(A): HEBENER VIEIRA BRANDAO (OAB ES031653) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB BA014534) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): MARCIO MIRANDA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 09:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 62
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08/09/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/06/2025 03:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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04/02/2025 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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09/01/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/01/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/01/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 16:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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24/04/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/04/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/04/2024 18:20
Determinada a intimação
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19/03/2024 12:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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19/03/2024 11:25
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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18/03/2024 15:10
Juntada de Petição
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08/01/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/01/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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08/01/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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