15/09/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5035353-50.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES APELANTE: KESSIDYONES DE CARVALHO NICOLINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTT (OAB ES002135) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/08/2025 19:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
14/11/2024 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 22:03

Juntada de Petição
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 13:15

Determinada a intimação
09/10/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
06/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 17:08

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 16:35

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2020 11:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
09/03/2020 11:45

Juntada de Certidão
07/02/2020 10:06

Juntada de Petição
06/02/2020 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/12/2019 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2019 17:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/12/2019 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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