16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48
16/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003878-96.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FERNANDA BELLI CASTROADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE SUZANO DE MORAES (OAB BA070458)EXEQUENTE: MICHEL MACHADO BELLIADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE SUZANO DE MORAES (OAB BA070458)EXEQUENTE: MIRIAM MACHADOADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE SUZANO DE MORAES (OAB BA070458)EXEQUENTE: MARLI MACHADOADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE SUZANO DE MORAES (OAB BA070458)EXEQUENTE: MATILDE MACHADOADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE SUZANO DE MORAES (OAB BA070458) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o requerimento de recolhimento das custas ao final do processo, por ausência de previsão legal, estabelecendo o art. 14, I, da Lei 9.289/1996 que o autor pagará metade das custas por ocasião da distribuição do feito.

Nesse sentido, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: - Proceda ao recolhimento das custas iniciais devidas, ainda que com base em valor estimado da causa, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC; e - Esclareça a ausência de requerimento de habilitação para MARTA e MAURO, filhos de ESTEPHANIO MACHADO (evento 1, OUT8), apresentando as respectivas certidões de óbito, em sendo o caso.

Registra-se que, em relação à filha MARCIA, que tampouco apresenta requerimento de habilitação, a petição inicial já informa que esta "ajuizará de forma independente o instrumento de cumprimento de sentença".
15/09/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 09:40

Determinada a intimação
12/09/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 10:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 09:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:06

Juntada de Petição
17/06/2025 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 19:31

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/06/2025 19:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/05/2025 14:59

Determinada a intimação
26/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:56

Determinada a intimação
03/04/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 17, 18, 15 e 16
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
12/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:17

Determinada a intimação
12/03/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8, 9 e 7
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
27/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:06

Determinada a intimação
27/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 23:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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