TRF2 - 5096860-03.2023.4.02.5101

12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

11/09/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/09/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2025 11:29:16)

10/09/2025 16:20

Juntada de Petição

10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/07/2025 12:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'

18/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 18:39

Determinada a intimação

18/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/05/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/05/2025 20:53

Juntada de Petição

29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

01/04/2025 17:39

Determinada a intimação

31/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2025 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO40

31/03/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 11:28

Conhecido o recurso e não provido

20/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/02/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

21/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2025 16:08

Conclusos para julgamento

23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 10:46

Julgado procedente o pedido

07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

08/04/2024 15:19

Conclusos para julgamento

15/03/2024 21:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'PETIÇÃO'

14/02/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 16:25

Juntado(a)

26/01/2024 16:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'

23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/01/2024 08:36

Juntada de Petição

19/12/2023 11:40

Juntada de Petição

18/12/2023 12:09

Juntada de Petição

13/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/12/2023 10:08

Juntada de Petição

29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/11/2023 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

08/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

08/11/2023 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 17:01

Concedida a tutela provisória

07/11/2023 23:47

Juntada de Petição

19/10/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/10/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 18:22

Determinada a intimação

29/09/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/09/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 15:15

Determinada a intimação

25/09/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE11F)

18/09/2023 12:10

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

17/09/2023 15:07

Declarada incompetência

15/09/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023 13:05

Distribuído por sorteio