TRF2 - 5001946-55.2025.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2025 00:00
Intimação
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001946-55.2025.4.02.5107/RJ RÉU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº JFRJ-POR-2022/00296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022) Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao que foi acrescido pelo ICMBIO ao evento 24.
Prazo: 15 dias. -
11/09/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/09/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 14:31
Determinada a intimação
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02/09/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 16:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2025 12:54
Juntada de Petição
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25/07/2025 12:45
Juntada de Petição
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08/07/2025 18:54
Juntada de Petição
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04/07/2025 10:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2025 21:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2025 15:57
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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30/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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21/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 16:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/05/2025 16:37
Determinada a citação
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20/05/2025 09:56
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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