16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027108-70.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUIS CLAUDIO PIO DA ROCHAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, DEFIRO A LIMINAR requerida para determinar ao INSS que promova o andamento do processo administrativo do impetrante, protocolado sob o nº 43306795, conforme disposto no art. 49, da lei nº 9.784/1999, no prazo de 40 (quarenta) dias, a contar da ciência da presente decisão, sob pena de aplicação posterior de multa.
15/09/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
15/09/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 09:51

Concedida a Medida Liminar
11/09/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 21:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO40S para RJRIO08F)
10/09/2025 21:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2025 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012636-41.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 5, 6, 7
10/09/2025 17:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50126364120254020000/TRF2 referente ao evento 5
10/09/2025 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50126364120254020000/TRF2
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 19:04

Juntado(a)
05/09/2025 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
05/09/2025 19:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50126364120254020000/TRF2
05/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:08

Declarada incompetência
03/09/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA
02/07/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 20:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5064644-52.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 7, 8, 10, 13, 15, 20, 34
23/06/2025 16:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO08F para RJRIO40S)
27/05/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:40

Declarada incompetência
06/05/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:43

Determinada a intimação
09/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45S para RJRIO08F)
08/04/2025 17:50

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
01/04/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 07:35

Declarada incompetência
28/03/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 22:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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