11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008039-61.2025.4.02.5001/ESRÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto: a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015, para CONDENAR as rés na obrigação de cancelarem o seguro realizado e RESTITUIREM / PAGAREM ao autor o valor descontado a título de seguro de vida; b) JULGO PROCEDENTE o pedido de danos morais, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR a Caixa Econômica Federal na obrigação de pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
09/09/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 20:38

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 13:22

Juntada de Petição
08/04/2025 14:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)
03/04/2025 01:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/04/2025 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:12

Determinada a citação
28/03/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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