15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002665-77.2024.4.02.5105/RJ RECORRENTE: LUCENIR ANGELO NAVEGA (AUTOR)ADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, desta 4ª Turma Recursal, designada para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, com possibilidade de o advogado/procurador realizar sua sustentação oral, DE FORMA PRESENCIAL, OU DE FORMA REMOTA, POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Para possibilitar eventual sustentação oral dos advogados/procuradores que desejarem realizá-la DE FORMA REMOTA, será utilizada a ferramenta ZOOM MEETINGS, conforme determinação da Direção do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro. 2.

As solicitações para realização de sustentação oral deverão formalizadas e encaminhadas para o e-mail [email protected] , até às 14:00H do dia útil anterior à data da sessão, com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o respectivo Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento; e IV - informar se deseja fazer sustentação de forma presencial ou de forma remota, por vídeo. 3.

No caso de solicitação para sustentação oral de forma remota, por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do e-mail informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 4.

Ficam as partes advertidas de que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos, em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma. 5. Por fim, as partes e seus advogados/procuradores ficam intimados para, nos prazos assinalados, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento designado para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, seja de forma presencial ou remota.

NADA MAIS.
11/09/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2025 14:00 Sequencial: 41
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 11:35

Juntada de Petição
15/04/2025 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 10:37

Juntada de Petição
20/03/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
13/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:24

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 15:07

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:15

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2025 12:31

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 3
21/02/2025 12:09

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
20/02/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 10:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 20:29

Juntada de Petição
25/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 13:12

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 09:25

Juntada de Petição
13/11/2024 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:08

Determinada a citação
04/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCENIR ANGELO NAVEGA Data: 29/01/2025 às 11:15. Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ Perito: RENATO CASTELO BR
04/11/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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