TRF2 - 5010277-06.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010277-06.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: JORGE RABELLO COSTA (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 09:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 236
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01/09/2025 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/09/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/05/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 19/06/2025
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 11:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/03/2025 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/03/2025 19:29
Despacho
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17/03/2025 17:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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17/03/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/02/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/02/2025 19:06
Despacho
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14/02/2025 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/02/2025 12:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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10/02/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/02/2025 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2025 17:37
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/02/2025 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:26
Despacho
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24/01/2025 17:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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24/01/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/12/2024 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/12/2024 16:05:59)
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12/12/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 18:32
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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11/12/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/12/2024 14:47
Determinada a intimação
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09/12/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/12/2024 17:43
Juntada de Certidão
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09/12/2024 17:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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