TRF2 - 0041465-97.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2025 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/09/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/09/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/09/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/09/2025 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/09/2025 13:58
Decisão interlocutória
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19/09/2025 12:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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19/09/2025 10:19
Juntada de Petição
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0041465-97.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: BEMBALE COM DE ARTIGOS DE EMBALAGENS E PRESENTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE AREIAS NEVES BRAGA (OAB RJ212363) ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 09:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 257
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28/08/2025 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/08/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/03/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/02/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/02/2025 12:35
Determinada a intimação
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17/10/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2022 09:56
Juntada de Petição
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13/05/2022 17:29
Juntada de Petição
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15/07/2021 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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