TRF2 - 5092739-97.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
11/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092739-97.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LUAN ANTONIO ROCHAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO (OAB RJ127298)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.
Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
10/09/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 16:17
Julgado improcedente o pedido
-
10/09/2025 07:44
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 07:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2025 18:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:46
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/05/2023 09:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
15/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2021 15:21
Juntada de Petição
-
31/08/2021 16:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2021 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/08/2021 13:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2021 13:24
Decisão interlocutória
-
25/08/2021 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2021 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024278-86.2006.4.02.5101
Heraldo da Silva Braga
Uniao
Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 16:39
Processo nº 5092449-82.2021.4.02.5101
Wagner Lima da Penha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001809-94.2025.4.02.5003
Lucas Azeredo Cunha Machado
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031582-55.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bazza Distribuidora LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092974-64.2021.4.02.5101
Roberto Salles D Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00