TRF2 - 5088871-72.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088871-72.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIO MONTALVAO DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES (OAB RJ238878)SENTENÇAEm face do exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do CPC.
Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).
Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pendências, dê-se baixa e arquive-se. -
03/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 18:15
Indeferida a petição inicial
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03/09/2025 18:02
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 23:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO22S para RJRIO14S)
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02/09/2025 18:59
Declarada incompetência
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02/09/2025 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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