18/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000815-80.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ALMIR DA COSTA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência devolvido pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TNU. 2.

Verifico que a E.

TNU 17.

Em face do exposto, anulou o acórdão recorrido, na forma da Questão de Ordem 47 da TNU, determinando o retorno dos autos à Turma Recursal de origem para novo julgamento, consoante traslado juntado (Evento 83, TRASLADO1). 3. À vista disso, remetam-se os autos à 1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ).
10/09/2025 16:11

Expedida certificada a intimação eletrônica - Decurso prazo suspensão - Informar situação processo falimentar
10/09/2025 16:11

Expedida certificada a intimação eletrônica - Decurso prazo suspensão - Informar situação processo falimentar
04/09/2025 21:48

Despacho
03/09/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 02:09

Recebidos os autos - TNU
10/12/2024 12:53

Remetidos os Autos para a TNU
09/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/12/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:13

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
29/10/2024 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/09/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/09/2024 17:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABVICE
18/09/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/08/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/08/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 19:24

Conhecido o recurso e não provido
16/08/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/07/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 11:39

Conhecido o recurso e não provido
25/07/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2024 12:27

Recebido o recurso de Apelação
26/06/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/06/2024 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/05/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/05/2024 10:26

Conclusos para julgamento
20/05/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:51

Determinada a intimação
25/04/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 18:06

Juntada de Petição
15/04/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
02/04/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 20:37

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 18:15

Conclusos para julgamento
26/07/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:26

Determinada a intimação
14/07/2023 09:00

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 13:28

Determinada a intimação
11/04/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/02/2023 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:53

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 16:42

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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