TRF2 - 5081619-86.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/09/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081619-86.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50653540920234025101/RJ)RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREUEMBARGANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789)ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 23 - 28/08/2024 - Decisão interlocutória -
10/09/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 14:05
Decisão interlocutória
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28/08/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/06/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/02/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 18:47
Determinada a intimação
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21/11/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 11:23
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOEF02S para RJRIOEF04F)
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06/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 20:50
Declarada incompetência
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01/09/2023 15:32
Alterado o assunto processual
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01/09/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2023 15:43
Distribuído por dependência - Número: 50653540920234025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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