TRF2 - 5000394-55.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANILSON RAPOZO

CPF *59.***.*83-87

Advogados

JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO

OAB: 149859/RJ

CPF *05.***.*01-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2023 06:13

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2023 06:12

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 19/12/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/11/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/11/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/10/2022 15:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5000394-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 824) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ANILSON RAPOZO ADVOGADO: JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO (OAB RJ149859) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 824

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2022 14:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/09/2022 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/09/2022 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 20:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/09/2022 20:39

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 11:56

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 10/06/2022 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2022 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/06/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/04/2022 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 21:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/04/2022 21:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/01/2022 13:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68, 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001492-75.2022.4.02.0000

Etelmar Luiz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5016483-88.2022.4.02.5001

Uniao

Daise Mara Martins Nunes de Lima

Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5016483-88.2022.4.02.5001

Daise Mara Martins Nunes de Lima

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5016482-06.2022.4.02.5001

Uniao

Chateaubriand Miguel de Azevedo

Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5016482-06.2022.4.02.5001

Chateaubriand Miguel de Azevedo

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2023 09:01

Exibir Processo