19/09/2025 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59
19/09/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5014612-94.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GIOVANNA ALENCAR LEVITA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS DE LIMA (OAB RJ204497) RECORRIDO: ELLEN KAREN ALENCAR LEVITA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS DE LIMA (OAB RJ204497) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: KAIO VIANA DA SILVA FERRETE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
18/09/2025 11:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
17/09/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59 Sequencial: 113
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230
16/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014612-94.2021.4.02.5118/RJ RECORRIDO: GIOVANNA ALENCAR LEVITA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS DE LIMA (OAB RJ204497)RECORRIDO: ELLEN KAREN ALENCAR LEVITA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS DE LIMA (OAB RJ204497) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 29/09/2025, às 14h, e encerramento no dia 06/10/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
20/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
31/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
30/01/2025 11:09

Despacho
29/01/2025 14:20

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 22:21

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 215
07/11/2024 16:07

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215
25/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 01:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
03/09/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
07/08/2024 15:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/07/2024 17:13

Determinada a intimação
31/07/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
21/03/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
21/02/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
06/02/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/02/2024 07:41

Determinada a intimação
05/02/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 185
18/12/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
08/12/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
05/12/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
27/11/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
27/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
26/10/2023 23:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/10/2023 23:03:03)
26/10/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 166
23/10/2023 19:27

Juntada de Petição
23/10/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
12/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
11/10/2023 10:21

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 166, 167 e 168
27/09/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
27/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2023 07:37

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:50

Juntada de Petição
21/06/2023 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
04/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
25/05/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 11:03

Despacho
24/05/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 17:45

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 17:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 24/05/2023 14:00. Refer. Evento 140
22/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:41

Determinada a intimação
22/05/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 138
02/05/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125, 136 e 135
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 138
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
20/04/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
20/04/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/04/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/04/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/04/2023 16:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 24/05/2023 14:00
14/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 16:12

Determinada a intimação
14/04/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/04/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/04/2023 12:35

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 12/04/2023 14:00. Refer. Evento 112
11/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 18:54

Decisão interlocutória
11/04/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:44

Juntada de Petição
11/04/2023 14:10

Juntada de Petição
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110
20/03/2023 14:21

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110
07/03/2023 14:13

Juntada de Petição
07/03/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/03/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/03/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/03/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/03/2023 13:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 12/04/2023 14:00
01/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2023 18:27

Determinada a intimação
28/02/2023 22:01

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 22:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/01/2023 18:23

Juntada de Petição
23/01/2023 18:20

Juntada de Petição
21/12/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
13/10/2022 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
06/10/2022 15:05

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
27/09/2022 13:06

Intimado em audiência
27/09/2022 13:06

Intimado em audiência
27/09/2022 13:06

Intimado em audiência
27/09/2022 13:06

Decisão interlocutória
27/09/2022 11:24

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 14:42

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 26/09/2022 14:00. Refer. Evento 69
26/09/2022 14:25

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
31/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/08/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/08/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/08/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 11:09

Determinada a intimação
23/08/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
17/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:14

Determinada a intimação
17/08/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 11:28

Juntada de Petição
15/08/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/08/2022 12:35

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 26/09/2022 14:00
08/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 17:52

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2022 14:50

Conclusos para julgamento
04/07/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/06/2022 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 11:33

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJRIOJE11S)
26/05/2022 17:52

Audiência de Instrução realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 26/05/2022 14:40. Refer. Evento 29
26/05/2022 15:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/05/2022 15:15

Juntado(a)
11/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/05/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 36 e 37
29/04/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
29/04/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/04/2022 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/04/2022 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/04/2022 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/04/2022 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2022 20:33

Juntada de Petição
26/04/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 09:28

Determinada a intimação
25/04/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2022 16:22

Audiência de Instrução designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 26/05/2022 14:40
30/03/2022 00:58

Juntada de Petição
29/03/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 17:52

Determinada a intimação
10/03/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2022 15:17

Determinada a intimação
06/03/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/01/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2022 18:06

Determinada a intimação
27/01/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2021 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2021 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/09/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 13:05

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2021 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013042-62.2025.4.02.0000

Alex Sandro Gomes Vieira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5105440-61.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Ligia de Almeida Rego

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009383-41.2025.4.02.5110

Ivonete Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clayton da Silva Campanha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000219-61.2025.4.02.5107

Adilson Alves Braga

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Tatiana de Moraes SA

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000219-61.2025.4.02.5107

Adilson Alves Braga

Uniao

Advogado: Tatiana de Moraes SA

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 17:00

Exibir Processo