STJ - 0115431-64.2015.4.02.5109

12/09/2025 00:00

Intimação

30/10/2019 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2019 13:59

Transitado em Julgado em 30/10/2019

05/09/2019 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2019 Petição Nº 185981/2019 - AgInt

04/09/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0185981 - AgInt no REsp 1785444 - Publicação prevista para 05/09/2019

16/08/2019 15:35

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

13/08/2019 16:52

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 185981/2019 - AgInt no REsp 1785444

06/08/2019 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000435-2019-AJC-2T)

02/08/2019 06:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2019

01/08/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2019 16:36

Incluído em pauta para 13/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 185981/2019 - AgInt no REsp 1785444/RJ

11/06/2019 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000378-2019-AJC-2T)

31/05/2019 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2019

30/05/2019 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2019 16:59

Incluído em pauta para 11/06/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 185981/2019 - AgInt no REsp 1785444/RJ

09/05/2019 17:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/05/2019 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

08/04/2019 06:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/04/2019 Petição Nº 185981/2019 -

05/04/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2019 15:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 185981/2019. Publicação prevista para 08/04/2019)

05/04/2019 11:16

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 185981/2019 (Juntada Automática)

05/04/2019 11:16

Protocolizada Petição 185981/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2019

07/03/2019 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2019

06/03/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2019 15:24

Conhecido o recurso de JOSE ROZARIO ARAUJO MONTI e provido (Publicação prevista para 07/03/2019)

21/12/2018 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/12/2018 09:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/12/2018 09:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1393604)

03/12/2018 10:43

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

03/12/2018 10:36

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

03/12/2018 08:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/11/2018 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/11/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/10/2018 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO