14/09/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048860-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARLINE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado no agravo de instrumento, devendo a parte interessada requerer o que for de direito no prazo de 10 dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
03/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:48

Despacho
03/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045825720234020000/TRF2
03/04/2025 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045825720234020000/TRF2
17/03/2025 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/10/2024 16:27

Juntada de Petição
07/08/2024 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045825720234020000/TRF2
28/02/2024 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2023 16:18

Juntada de Petição
10/08/2023 09:07

Juntada de Petição
10/08/2023 09:07

Juntada de Petição
17/07/2023 11:34

Juntada de Petição
17/07/2023 11:34

Juntada de Petição
01/06/2023 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/05/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:30

Despacho
08/05/2023 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045825720234020000/TRF2
12/04/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 20:52

Juntada de Petição
10/04/2023 20:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 50045825720234020000/TRF2
16/03/2023 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/02/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 12:34

Decisão interlocutória
16/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/12/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 18:49

Juntada de Petição
14/12/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
16/11/2022 14:44

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
08/11/2022 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2022 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 08:42

Decisão interlocutória
19/08/2022 08:38

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/08/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 18:57

Despacho
01/08/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/07/2022 14:35

Juntada de Petição
07/07/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2022 13:42

Decisão interlocutória
29/06/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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