TRF2 - 0010175-88.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2023 18:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
18/08/2023 18:26
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
20/07/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
04/07/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/06/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/06/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0010175-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE APELADO: NELCY DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO PEREIRA NUNES (OAB RJ172689) ADVOGADO(A): HAMILTON QUIRINO CAMARA (OAB RJ021162) APELADO: NELCI ROSA DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO PEREIRA NUNES (OAB RJ172689) ADVOGADO(A): HAMILTON QUIRINO CAMARA (OAB RJ021162) APELADO: CIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCI CARVALHO BITTENCOURT (OAB RJ001034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
03/05/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/04/2023 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/03/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/03/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/03/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 16:16
Determinada a intimação
-
28/03/2023 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 34
-
09/03/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/12/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0010175-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE APELADO: NELCY DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO PEREIRA NUNES (OAB RJ172689) ADVOGADO: HAMILTON QUIRINO CAMARA (OAB RJ021162) APELADO: NELCI ROSA DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO PEREIRA NUNES (OAB RJ172689) ADVOGADO: HAMILTON QUIRINO CAMARA (OAB RJ021162) APELADO: CIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A (RÉU) ADVOGADO: LUCI CARVALHO BITTENCOURT (OAB RJ001034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 316
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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26/10/2022 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB22)
-
26/10/2022 16:21
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
26/10/2022 11:08
Retirado de pauta
-
11/10/2022 14:09
Declarado impedimento
-
10/10/2022 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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29/09/2022 11:51
Juntada de Certidão
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29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0010175-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A (RÉU) ADVOGADO: LUCI CARVALHO BITTENCOURT (OAB RJ001034) APELADO: NELCY DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO PEREIRA NUNES (OAB RJ172689) ADVOGADO: HAMILTON QUIRINO CAMARA (OAB RJ021162) APELADO: NELCI ROSA DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO PEREIRA NUNES (OAB RJ172689) ADVOGADO: HAMILTON QUIRINO CAMARA (OAB RJ021162) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
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14/09/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2022 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/09/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 13:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
23/08/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2022 11:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/08/2022 11:43
Distribuído por prevenção - Número: 50091655620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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