STJ - 0134069-04.2017.4.02.5101

29/03/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261135/2023

29/03/2023 14:14

Protocolizada Petição 261135/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

27/03/2023 14:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 15:45

Transitado em Julgado em 07/02/2023 referente ao v. acórdão de fls. e-STJ 1777/1778

15/12/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/12/2022 16:51

Juntada de Petição de petição nº 1159700/2022

15/12/2022 16:47

Protocolizada Petição 1159700/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2022

12/12/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145498/2022

12/12/2022 13:17

Protocolizada Petição 1145498/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

12/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022 Petição Nº 1113237/2022 - PET

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1113237 - PET no AREsp 2080743 - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/01113237 - PET no AREsp 2080743

01/12/2022 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição às fls. 1779-1826, na fluência de prazo para recurso

01/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 586368/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 18:46

Juntada de Petição de petição nº 1113237/2022

30/11/2022 18:42

Protocolizada Petição 1113237/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2022

29/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0586368 - AgInt no AREsp 2080743 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00586368/2022 - AgInt no AREsp 2080743/RJ

14/11/2022 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

11/11/2022 14:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:32

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586368/2022 - AgInt no AREsp 2080743/RJ

10/08/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/08/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665369/2022

10/08/2022 18:02

Protocolizada Petição 665369/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2022

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 586368/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 586368/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

07/07/2022 14:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 586368/2022

07/07/2022 14:15

Protocolizada Petição 586368/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2022

20/06/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528103/2022

20/06/2022 20:09

Protocolizada Petição 528103/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022

15/06/2022 21:10

Conhecido o recurso de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A e não-provido

06/06/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/06/2022 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 482272/2022

06/06/2022 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 19:04

Protocolizada Petição 482272/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2022

31/05/2022 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/05/2022 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/05/2022 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2022 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/03/2022 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2022 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO