14/09/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076303-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: FERNANDA REGINA TEIXEIRA FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 09:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 21:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-55
03/09/2025 12:50

Decisão interlocutória
03/09/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 10:43

Despacho
08/06/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/06/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
27/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:59

Despacho
17/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
16/12/2024 14:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 08:24

Juntada de Petição
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/11/2024 12:34

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:27

Determinada a intimação
21/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA REGINA TEIXEIRA FERREIRA <br/> Data: 10/12/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRU
21/10/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:44

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2024 21:46

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002249-87.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Mx Engenharia e Construcao LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008195-80.2025.4.02.5120

Condominio Residencial Viva Mais Nova Ig...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045525-71.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Vja Consultoria LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003118-27.2024.4.02.5120

Emilia da Silva Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandro Marques Cavalcante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032020-18.2022.4.02.5101

Uniao

Edson Vitorele Matola

Advogado: Celio Pereira Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo