TRF2 - 5003250-26.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 15.484.093/0001-44

Advogados

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB: 013527/ES

CPF *98.***.*11-23

Polo Passivo

Partes

IVAIDE MARCHIORI

CPF *82.***.*92-91

Advogados

GIOVANE RAMOS PINTO

OAB: 007969/ES

CPF *61.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 16:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 02/02/2023 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/11/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/11/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/11/2022 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/11/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/11/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/11/2022 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/11/2022 15:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/09/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003250-26.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: IVAIDE MARCHIORI (RÉU) ADVOGADO: GIOVANE RAMOS PINTO (OAB ES007969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 14/09/2022 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/09/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/08/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/08/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2022 11:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/08/2022 15:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50073465520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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