TRF2 - 5005459-94.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
08/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005459-94.2021.4.02.5002/ESAUTOR: CIDIRLEY EULALIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RENAN OLIOSI CEREZA (OAB ES027662)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 16:27
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 11:07
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2025 19:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 14/08/2025 14:25:43)
-
14/08/2025 18:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:25:43)
-
07/08/2025 11:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
17/05/2025 09:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/02/2025 09:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
11/01/2022 20:10
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
-
30/08/2021 15:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2021 13:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2021 17:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/07/2021 17:34
Determinada a citação
-
29/07/2021 17:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008032-42.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
-
01/07/2021 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2021 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091128-75.2022.4.02.5101
Renan Vinicius Silva de SA
Os Mesmos
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2025 13:28
Processo nº 5093395-15.2025.4.02.5101
Bruno Holtz da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mariana Guimaraes Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005464-19.2021.4.02.5002
Riane de Oliveira Nunes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001046-43.2025.4.02.9999
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2025 13:19
Processo nº 5005463-34.2021.4.02.5002
Adilson Candido Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00