16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 202
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 200
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008684-53.2020.4.02.5101/RJRELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJOEXEQUENTE: RONALDO BRUM DE PAULAADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 199 - 15/09/2025 - Expedição de Alvará
15/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 202
15/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 200
15/09/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:29

Expedição de ofício
15/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:28

Expedição de Alvará
18/08/2025 16:31

Despacho
07/08/2025 22:13

Juntada de Petição
05/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 22:58

Juntada de Petição
25/07/2025 04:12

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004385-34.2024.4.02.9388/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)
25/07/2025 04:12

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004384-49.2024.4.02.9388/TRF (EDI ALVES VIEIRA DE ARAUJO)
25/07/2025 04:12

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004383-64.2024.4.02.9388/TRF (RONALDO BRUM DE PAULA)
25/07/2025 04:12

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004382-79.2024.4.02.9388/TRF (EDVALDO CORREIA DE SOUZA)
25/07/2025 04:12

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004381-94.2024.4.02.9388/TRF (JOSE ROCHA CARINHANHA)
13/01/2025 13:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50043836420244029388/TRF2
10/01/2025 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/01/2025 13:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50043836420244029388/TRF2
26/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
06/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:27

Determinada a intimação
09/09/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2024 11:20

Juntada de Petição
27/08/2024 16:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048533220244020000/TRF2
03/07/2024 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048533220244020000/TRF2
03/06/2024 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
25/04/2024 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048533220244020000/TRF2
19/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158
15/04/2024 11:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 159 Número: 50048533220244020000/TRF2
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158 e 159
03/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-30 processada no TRF2 com o no. 50043853420244029388/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)
03/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-30 processada no TRF2 com o no. 50043844920244029388/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)
03/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-30 processada no TRF2 com o no. 50043844920244029388/TRF (EDI ALVES VIEIRA DE ARAUJO)
03/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-30 processada no TRF2 com o no. 50043836420244029388/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)
03/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-30 processada no TRF2 com o no. 50043836420244029388/TRF (RONALDO BRUM DE PAULA)
03/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-30 processada no TRF2 com o no. 50043827920244029388/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)
03/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-30 processada no TRF2 com o no. 50043827920244029388/TRF (EDVALDO CORREIA DE SOUZA)
03/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-30 processada no TRF2 com o no. 50043819420244029388/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)
03/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-30 processada no TRF2 com o no. 50043819420244029388/TRF (JOSE ROCHA CARINHANHA)
02/04/2024 15:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*64-30
01/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:51

Determinada a intimação
05/02/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
29/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 147, 146 e 145
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148 e 149
12/12/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 11:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-30
11/12/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139 e 140
16/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:29

Determinada a intimação
16/11/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 18:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016275320234020000/TRF2
18/09/2023 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/09/2023 16:01

Despacho
14/09/2023 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016275320234020000/TRF2
01/08/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2023 17:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016275320234020000/TRF2
01/06/2023 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/05/2023 16:28

Despacho
13/04/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
03/04/2023 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016275320234020000/TRF2
02/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 113, 116 e 115
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116 e 117
10/02/2023 18:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016275320234020000/TRF2
08/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:20

Decisão interlocutória
23/01/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 17:07

Despacho
10/10/2022 09:58

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/10/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103, 102 e 101
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
06/09/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 10:40

Determinada a intimação
13/07/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/06/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 94, 93 e 92
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
15/06/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 20:46

Determinada a intimação
20/04/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 12:55

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO17S)
18/03/2022 09:18

Juntada de Certidão
17/03/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/02/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 09:12

Determinada a intimação
11/11/2021 10:33

Juntada de Petição
05/10/2021 19:02

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74, 77 e 76
22/09/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 857,69 em 16/09/2021 Número de referência: 852385
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
12/08/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 09:15

Determinada a intimação
12/07/2021 20:00

Juntada de Petição
17/06/2021 19:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 61 e 64
12/06/2021 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
07/06/2021 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
03/06/2021 09:56

Juntada de Petição
01/06/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 15:45

Despacho
01/06/2021 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO - EXCLUÍDA
01/06/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 14:02

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2021
01/06/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
21/04/2021 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2021 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2021 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2021 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2021 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2021 00:07

Juntada de Certidão
21/04/2021 00:01

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
17/04/2021 03:13

Conclusos para julgamento
17/04/2021 03:12

Despacho
07/04/2021 01:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/03/2021 14:00

Juntada de Petição
02/12/2020 23:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 04:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
24/11/2020 04:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
13/11/2020 18:12

Juntada de Petição
03/11/2020 22:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
28/10/2020 21:48

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
01/10/2020 09:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/10/2020 09:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/09/2020 02:28

Determinada a intimação
23/09/2020 01:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
22/07/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 10:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/07/2020 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 19, 18 e 17
24/05/2020 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
07/05/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 13:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/05/2020 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7, 6 e 5
24/04/2020 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
18/02/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 09:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2020 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 12:48

Juntada de Certidão
12/02/2020 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00